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NPJ presta atendimento gratuito à população

Maria Líria, 26 anos, desempregada e mãe de três filhos, mora em Telêmaco Borba há poucos meses e não tinha condições de contratar um advogado para auxiliá-la no processo de solicitação de pensão alimentícia. “Eu fui em advogados e eles estavam querendo cobrar muito caro. Mas eu estou desempregada e não posso pagar”, conta. Maria diz que não conhecia no Núcleo de Prática Jurídica da Fateb e andando pela cidade, prestando atenção às placas de escritórios de advocacia, se deparou com o NPJ. “Eu entrei e perguntei se precisava pagar alguma coisa. Eles já me encaminharam para falar com os estudantes e se não estivessem faltando uns documentos, acho que já tinha começado o processo. Na verdade eu não tenho renda nenhuma para conseguir um advogado, mas preciso da ajuda do pai das crianças. Eu sei que a educação é dever do pai e da mãe, se eles cumprirem com a metade deles e eu com a minha parte, dá tudo certo”, afirma a nova cliente do Núcleo.

Joyce Monteiro, 19 anos, tem uma história parecida. Ela tem uma filha de 3 meses de idade e procurou o NPJ para fazer legalmente um acordo com o ex-marido sobre o valor da pensão que será destinada à menina. Joyce conta que soube do NPJ através de uma tia que também está enfrentando um processo de separação. “Eu vim aqui procurar a pensão, que é o direito da minha filha. Até então está correndo tudo bem! Ainda bem que montaram isso aqui, porque é muito bom. Pois se não tivesse o escritório, eu não sei como pagaria um advogado”, revela Joyce.

Finalidade acadêmica

É para resolver problemas como estes, da população que não tem condições financeiras de ter acesso à justiça, que o Núcleo de Prática Jurídica Drª Joeci Machado Camargo foi criado no início de 2008, além de oferecer a oportunidade de os acadêmicos de Direito da instituição praticarem a advocacia e os conhecimentos que adquiriram em sala de aula apenas na teoria. “Para quem faz a faculdade, é um facilitador para escolhermos a área da profissão que vamos atuar. Aqui, nós atuamos no processo como qualquer advogado”, conta o acadêmico de Direito Saulo Romão. “As histórias que conhecemos aqui são muito tristes. Nós gostaríamos que elas fossem diferentes... Mas poder ajudar estas pessoas nos dá muita satisfação”, afirma a acadêmica Vanessa Quadros Silveira. “Nós temos feito os processos para contribuir com a comunidade carente, que não tem condições de bancar um advogado e não tem outra forma de ter o direito que pleiteiam”, complementa o estagiário do NPJ Diogenes Carneiro Bueno.

A coordenadora do curso de Direito da Fateb, professora Rosângela Biscaia, destaca que este contato é essencial para a formação de bons profissionais. “É um trabalho para formar um acadêmico de Direito que saiba adequar as leis às necessidades das pessoas, que exerça a sua profissão com amor e dedicação. Nosso objetivo é facilitar e colocar em ordem a vida dos moradores de Telêmaco Borba que não têm acesso aos serviços destes profissionais”, salienta Rosângela.

Atendimento

O atendimento no NPJ é feito pelos acadêmicos que estão cursando os últimos períodos do curso de Direito da Fateb e inclui a prestação de orientações jurídicas em geral, elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos. Estes processos devem ser de ordem pessoal, como os casos citados acima e não podem envolver indenização.

Os serviços do NPJ da Fateb destinam-se aos casos que envolvem as áreas do Direito Civil e do Direito de Família, dentro da Comarca de Telêmaco Borba. Toda a atuação dos acadêmicos de Direito que estagiam no NPJ é supervisionada e controlada por um advogado, professor do curso de Direito da Fateb, que assume a responsabilidade pelo serviço prestado.

Público alvo

Comunidade com renda familiar de até dois salários mínimos.

Horário de atendimento

O Núcleo de Prática Jurídica Drª Joeci Machado Camargo está aberto das 8h às 11h e das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira. O escritório está localizado na Fateb, sala 11, segundo piso. O telefone para contato é 3271-8000.