NPJ presta atendimento gratuito à população
Maria Líria, 26 anos, desempregada e mãe de três filhos, mora em Telêmaco Borba há poucos meses e não tinha condições de contratar um advogado para auxiliá-la no processo de solicitação de pensão alimentícia. “Eu fui em advogados e eles estavam querendo cobrar muito caro. Mas eu estou desempregada e não posso pagar”, conta. Maria diz que não conhecia no Núcleo de Prática Jurídica da Fateb e andando pela cidade, prestando atenção às placas de escritórios de advocacia, se deparou com o NPJ. “Eu entrei e perguntei se precisava pagar alguma coisa. Eles já me encaminharam para falar com os estudantes e se não estivessem faltando uns documentos, acho que já tinha começado o processo. Na verdade eu não tenho renda nenhuma para conseguir um advogado, mas preciso da ajuda do pai das crianças. Eu sei que a educação é dever do pai e da mãe, se eles cumprirem com a metade deles e eu com a minha parte, dá tudo certo”, afirma a nova cliente do Núcleo.
Joyce Monteiro, 19 anos, tem uma história parecida. Ela tem uma filha de 3 meses de idade e procurou o NPJ para fazer legalmente um acordo com o ex-marido sobre o valor da pensão que será destinada à menina. Joyce conta que soube do NPJ através de uma tia que também está enfrentando um processo de separação. “Eu vim aqui procurar a pensão, que é o direito da minha filha. Até então está correndo tudo bem! Ainda bem que montaram isso aqui, porque é muito bom. Pois se não tivesse o escritório, eu não sei como pagaria um advogado”, revela Joyce.
Finalidade acadêmica
É para resolver problemas como estes, da população que não tem condições financeiras de ter acesso à justiça, que o Núcleo de Prática Jurídica Drª Joeci Machado Camargo foi criado no início de 2008, além de oferecer a oportunidade de os acadêmicos de Direito da instituição praticarem a advocacia e os conhecimentos que adquiriram em sala de aula apenas na teoria. “Para quem faz a faculdade, é um facilitador para escolhermos a área da profissão que vamos atuar. Aqui, nós atuamos no processo como qualquer advogado”, conta o acadêmico de Direito Saulo Romão. “As histórias que conhecemos aqui são muito tristes. Nós gostaríamos que elas fossem diferentes... Mas poder ajudar estas pessoas nos dá muita satisfação”, afirma a acadêmica Vanessa Quadros Silveira. “Nós temos feito os processos para contribuir com a comunidade carente, que não tem condições de bancar um advogado e não tem outra forma de ter o direito que pleiteiam”, complementa o estagiário do NPJ Diogenes Carneiro Bueno.
A coordenadora do curso de Direito da Fateb, professora Rosângela Biscaia, destaca que este contato é essencial para a formação de bons profissionais. “É um trabalho para formar um acadêmico de Direito que saiba adequar as leis às necessidades das pessoas, que exerça a sua profissão com amor e dedicação. Nosso objetivo é facilitar e colocar em ordem a vida dos moradores de Telêmaco Borba que não têm acesso aos serviços destes profissionais”, salienta Rosângela.
Atendimento
O atendimento no NPJ é feito pelos acadêmicos que estão cursando os últimos períodos do curso de Direito da Fateb e inclui a prestação de orientações jurídicas em geral, elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos. Estes processos devem ser de ordem pessoal, como os casos citados acima e não podem envolver indenização.
Os serviços do NPJ da Fateb destinam-se aos casos que envolvem as áreas do Direito Civil e do Direito de Família, dentro da Comarca de Telêmaco Borba. Toda a atuação dos acadêmicos de Direito que estagiam no NPJ é supervisionada e controlada por um advogado, professor do curso de Direito da Fateb, que assume a responsabilidade pelo serviço prestado.
Público alvo
Comunidade com renda familiar de até dois salários mínimos.
Horário de atendimento
O Núcleo de Prática Jurídica Drª Joeci Machado Camargo está aberto das 8h às 11h e das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira. O escritório está localizado na Fateb, sala 11, segundo piso. O telefone para contato é 3271-8000.
Relatórios de Atendimento
O NPJ - Núcleo de Prática Jurídica disponibiliza relatórios de atividades desenvolvidas. As informações, separadas por tipos de ações, número de atendimentos, processos.
Os arquivos são visualizados em formato PDF.
Clique aqui para fazer o download do relatório de Setembro a Novembro de 2011.
Clique aqui para fazer o download do relatório de Março a Junho de 2011.
